Nesta semana, a Justiça condenou Jorge Nascimento Almeida, responsável pelo blog Boca News, a pagar uma indenização de R$ 4 mil por calúnia e difamação contra a professora Maria d. C. A. V. A decisão foi proferida pela 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Ilhéus, no Tribunal de Justiça da Bahia, e reforça a importância da responsabilidade no uso da informação, especialmente por aqueles que se dizem comunicadores.
O Caso
A professora ingressou com a ação após ser exposta em uma publicação do blog Boca News, na qual sua imagem foi utilizada em uma matéria que insinuava possíveis comportamentos racistas dentro da Faculdade de Ilhéus. Segundo a sentença, a publicação sugeria que a professora teria tido condutas discriminatórias contra alunos, o que causou danos à sua reputação.
Na decisão, a Justiça destacou que Jorge Nascimento Almeida excedeu os limites da liberdade de imprensa, pois não houve a devida apuração dos fatos e nem o direito de resposta à professora antes da publicação. A sentença ainda enfatiza que a proteção à imagem é garantida pela Constituição Federal e que o réu deveria ter sido diligente na checagem das informações.
Além disso, o juiz reforçou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser ponderada com outros direitos fundamentais, como a honra e a dignidade da pessoa humana.
Nova Denúncia e Possíveis Consequências
Mesmo após a condenação, Jorge Nascimento Almeida teria voltado a atacar outros donos de veículos de comunicação da região. Segundo informações obtidas por nossa redação, um desses profissionais já reuniu provas, incluindo testemunhas e gravações, e registrou um boletim de ocorrência contra o blogueiro.
Com isso, ele poderá enfrentar novos processos judiciais, agora também na esfera criminal, com risco de enquadramento nos crimes de calúnia (Art. 138 do Código Penal), difamação (Art. 139) e perseguição (Art. 147-A).
Além das condenações por danos morais, a reincidência pode levar a medidas mais severas, incluindo pedido de prisão preventiva, caso seja comprovado que sua conduta representa uma ameaça contínua à sociedade.
O que vem pela frente?
Agora, o blogueiro tem um prazo para pagar a indenização de R$ 4 mil, sob risco de multa adicional de 10% caso não cumpra a decisão no prazo estabelecido pela Justiça. Além disso, novas ações podem resultar em punições mais severas, o que pode comprometer ainda mais sua atuação como comunicador.
A sociedade espera que medidas concretas sejam tomadas para impedir que esse tipo de comportamento continue a causar danos a cidadãos inocentes.
Sentença na Íntegra ( clique para ler)
Está aberto a oportunidade caso o mesmo queira se pronunciar.
Redator Chefe : DAVID REIS 👑
