O prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, recentemente decretou estado de emergência administrativa, alegando que a cidade enfrenta uma situação precária na saúde, educação e outros setores, atribuída à gestão anterior do ex-prefeito Mário Alexandre, além de bloqueios judiciais relacionados a precatórios. Embora a administração atual destaque os desafios herdados, é importante notar que o município possui uma receita anual superior a R$ 600 milhões, conforme informações disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.
A decretação de emergência permite a realização de contratações sem licitação, conhecidas como inexigibilidade de licitação, o que tem gerado preocupações entre a população e membros do legislativo. O vereador Maurício Galvão alertou: "Decreto emergencial não é cheque em branco para o prefeito."
Após a publicação do decreto, a prefeitura firmou diversos contratos sem processo licitatório. Dois desses contratos chamaram a atenção dos munícipes, que questionam a destinação de seus tributos.
Contrato com a empresa Checon Dantas Comércio de Combustível Ltda (CNPJ 09.166.195/0001-19): No valor de R$ 775.665,84, para fornecimento emergencial de combustíveis (diesel S10, diesel 500 e gasolina) destinados às secretarias municipais.
Contrato com a empresa Derivados de Petróleo Leleu Ltda (CNPJ 14.123.456/0001-78): No valor de R$ 822.538,50, com o mesmo objeto e prazo de 90 dias.
Uma observação relevante é que Verônica Nogueira Passos Tavares, sócia da Checon Dantas, foi doadora na campanha de Vinícius Alcântara (União Brasil), vereador do mesmo partido do prefeito Valderico Júnior, em sua candidatura a deputado federal em 2022. Essa conexão levanta dúvidas sobre possível indicação ou favorecimento na contratação.
Análise dos Contratos:
Valor Total: R$ 775.665,84 + R$ 822.538,50 = R$ 1.598.204,34
Preço Médio da Gasolina: Considerando um preço médio de R$ 6,15 por litro.
Quantidade de Combustível Adquirida: R$ 1.598.204,34 ÷ R$ 6,15/litro ≈ 259.715 litros
Consumo Médio de um Veículo: Aproximadamente 12 km/litro.
Distância Total Possível: 259.715 litros × 12 km/litro ≈ 3.116.580 km
Circunferência da Terra: Aproximadamente 40.075 km.
Número de Voltas ao Redor da Terra: 3.116.580 km ÷ 40.075 km/volta ≈ 77,8 voltas
Em um período de 90 dias, para consumir todo esse combustível, a frota da prefeitura precisaria rodar cerca de 34.629 km por dia. Isso levanta questionamentos sobre a viabilidade e necessidade de tal consumo, sugerindo possíveis indícios de improbidade administrativa.
O Ministério Público já está atento a essas movimentações, e há preocupações de que o prefeito Valderico Júnior possa enfrentar consequências semelhantes às de seu pai, que sofreu impeachment. A promessa de "renovação" parece estar se traduzindo em repetição de práticas antigas.
É crucial que a administração municipal preze pela transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, evitando ações que possam comprometer a confiança da população e resultar em sanções legais.
Matéria publicada pelo site Novas Notícias. Redator: David Reis, presidente da Associação de Veículos de Comunicação Sem Audiência.