Ministro do STJ afasta do cargo o desembargador Siro Darlan, do TJRJ

Luís Felipe Salomão autorizou quebra dos sigilos e negou prender o magistrado, mas filho de Darlan foi preso. Decisão é uma das ações que levaram a uma operação da PF. Desembargador diz que repudia a associação do nome dele à prática de crimes.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por 180 dias, do desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A medida é uma das ações que desencadearam a segunda fase da Operação Plantão, que investiga venda de sentenças. Na ação, a Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (9) Renato Darlan, filho do magistrado, e outras três pessoas.

Salomão negou pedido de prisão contra o desembargador feito pela Polícia Federal, mas expediu quatro mandados de prisão — incluindo o contra Renato — e 15 de busca e apreensão.

As prisões preventivas foram convertidas em domiciliares por causa da pandemia de coronavírus.

Em sua defesa, Siro Darlan disse que sempre atuou com seriedade e no rigoroso cumprimento dos mandamentos éticos da magistratura e que repudia a associação do nome dele à prática de crimes. Afirmou, ainda, que refuta com toda a indignação a alegação de que buscou benefícios através de suas decisões. E que segue de cabeça erguida, confiante de que tudo será esclarecido e que a justiça prevalecerá.

O Tribunal de Justiça do Rio disse que não comenta decisões de instâncias superiores.

As defesas dos outros citados não foram encontradas.

Venda de sentenças

O magistrado foi denunciado à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de corrupção passiva. Ele é investigado por suspeita de ter recebido R$ 50 mil em troca de uma decisão judicial e por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças.

Investigadores dizem que há provas de envolvimento do filho e de seu sócio com a milícia. Agora, os investigadores querem aprofundas as apurações e analisar os indícios de que o grupo também tentou envolver outros desembargadores que não sabiam do esquema.

Salomão autorizou a coleta de novas provas e ainda as quebras do sigilo bancário (2014 a 2020) e fiscal (ano de 2019) do desembargador e outras pessoas, além do bloqueio de bens, carros e imóveis, que foram requeridos pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.

Para o ministro, “há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira.”

Fonte : G1

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