O pré-candidato, Dr. Cosme Araújo, Presidente do PDT Ilhéus discute a implantação de um Complexo penitenciário no município.

05 de fevereiro de 2020

 

 

Para discutir a viabilidade de implantação de um Complexo penitenciário no município de Ilhéus, o Dr. Cosme Araújo, pré-candidato à prefeitura recebeu na sede do PDT especialistas em Segurança Pública, líderes comunitários, representantes dos direitos humanos, líderes de movimentos classistas e representantes de sistema prisional mais humano e ressocializador.

O Presídio Advogado Ariston Cardoso necessita de uma total reestruturação, a unidade prisional apresenta as condições precárias tanto estruturais quanto sociais.

Dr. Cosme Araújo destacou que é de extrema importância que o município, em parceria com o governo do Estado corroborem com as condições necessárias para assegurar a viabilidade de ações que potencialize a construção de um Complexo prisional moderno, afim de assegurar a segurança pública plena.

Os gestores tem que disponibilizar aos apenados o direito constitucional de usufruir de garantias e medidas preventivas que fortaleçam a inserção e ressocialização ao longo das penas, fomentando segurança aos munícipes e turistas que frequentemente visitam a cidade.

A gestão pública tem por obrigação alocar estrategicamente os recursos, maximizando o retorno dos apenados ao convívio social sem a volta ao mundo do crime.

Se faz necessário um olhar diferenciado, tornando a utopia do Complexo penitenciário em Ilhéus, em uma realidade de inserção dos apenados a sociedade. Hoje nos deparamos com uma triste realidade e que tende a piorar a médio e curto prazo, Ao que se percebe com a ênfase de um olhar crítico, é que Presídio Advogado Ariston Cardoso, tende a ser fechado em muito pouco tempo, tendo em vista toda conjuntura política e econômica que a mesma vem sendo alvo. Com o passar dos anos o número de presos foi sendo reduzido paulatinamente.

Alguns módulos foram interditados por questões estruturais e hoje o presídio de Ilhéus abriga 102 presos provisórios do sexo masculino. Os presos condenados no regime semiaberto são transferidos para Itabuna e os presos que cumprem pena em regime fechado são conduzidos até Barreiras, cidade distante mil quilômetros de Ilhéus.

Esclarecendo a problemática com Dr. Cosme Araújo… “ Uma ação de interdição da unidade prisional de Ilhéus tramitava na vara da fazenda pública. Porque a unidade está depredada, não tem manutenção, com diversos problemas estruturais.

Há dois anos atrás, aproximadamente, o juiz da Fazenda Pública decidiu após diversas audiências de conciliação, tentar cumprir algumas metas que não foram respeitadas pela Secretaria e depois de um acidente grave onde dois presos foram alvo de uma estrutura de metal desabou, o juiz decidiu interditar o módulo 1 e na sentença determinar a não entrada de mais presos no modulo 1, os presos da unidade seriam transferidos para outras unidades em outras cidades e a construção de uma nova unidade prisional.

Portanto uma decisão judicial tem que ser respeitada pelos entes governamentais, a partir disso, a secretaria começou a pleitear a construção de uma nova unidade. Só que existe um protocolo, uma das etapas exigidas pelo Governo Federal, que libera os recursos é que a área tem que ser cedida pelo Município onde será instalada a unidade prisional, então o município de Ilhéus tem que doar essa área para o Estado da Bahia, para poder pegar o recurso Federal e construir a unidade.

Buscou se diversas área e muitas descartadas, por uma série de questões técnicas etc. A área que ficou definida seria onde está o Porto Seco, que está abandonado pela BR distribuidora, a celeuma começa aqui, alguns documentos a serem elaborados pela procuradoria do município de Ilhéus ainda não foram feitos e há prazos, pois o recurso federal pode voltar, o prefeito Mario Alexandre deu a ordem, só que desde outubro do ano passado, a elaboração desses documentos estão parados na procuradoria do município. O Estado está com 40 milhões de reais para investir na construção da unidade, isso irá gerar 250 empregos diretos para a construção da unidade, que deve levar entre 8 meses á 1 ano para ser construído.

Depois de implantado, provavelmente a unidade será administrada na cogestão, onde teremos algo em torno de 400 empregos diretos para a gestão da unidade e a arrecadação anual de 3 milhões de reais em ISS para os cofres do município. Fora que a empresa que irá administrar, possui no contrato uma clausula em que ela tem que comprar todos os gêneros, como forma de compensação, dentro do município de Ilhéus. Essa articulação irá gerar muito dinheiro para o município “.

A construção de um Complexo penitenciário se faz necessário em caráter de urgência, sinalizou o presidente do PDT Ilhéus e pré candidato à prefeitura, Dr. Cosme Araújo, seja por meio da SEAP, verbas estaduais, verbas federais ou com as parcerias público privadas, alcançando o objetivo de construir alas femininas, além de espaço para os presos condenados em regime semiaberto.

É notório o esforço do Diretor do presidio, Tenente Coronel, Gustavo Rebouças que vem se empenhando na luta para a construção de um novo equipamento, no qual seja possível oferecer um espaço melhor para os servidores, para os detentos, para os advogados e para os familiares dos detentos.

Dr. Cosme Araújo juntamente com toda a sociedade civil organizada estão engajados nesta luta, que é a luta de toda uma sociedade, a consolidação da construção do Complexo Penal no município que enfatizará na ressocialização dos apenadas e sua inserção como apregoa a nossa carta magna.

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